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 Prisão preventiva

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CristinA
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MensagemAssunto: Prisão preventiva   Qua Ago 06, 2008 12:37 am

"Publicação: 04-08-2008 20:28 | Última actualização: 04-08-2008 20:58
Prisão preventiva

Sindicatos das magistraturas contra regime aberto

Um anteprojecto do Governo prevê que os presos preventivos que estejam à espera da decisão de um recurso aos tribunais superiores possam beneficiar de um regime aberto na cadeia. A ideia está ainda em fase de discussão mas já é criticada pelas associações sindicais que representam as magistraturas.

SIC

intenção do Governo é juntar num mesmo diploma matérias dispersas por várias leis, reforçando as garantias dos cidadãos reclusos. Nesse contexto propõe um regime aberto e de saídas precárias para os reclusos, condenados em primeira instância, mas que aguardam a decisão de um recurso aos tribunais superiores. Uma medida sempre sujeita à decisão do juiz de execução de penas.

Actualmente, o regime aberto e de saídas precárias aplica-se apenas aos presos com a maior parte da pena cumprida, bom comportamento e sem evidência do risco de fuga

O alargamento do regime pode ser também entendido como uma forma de atenuar os efeitos da lentidão da justiça, evitando que os presos preventivos fiquem muito tempo detidos quando beneficiam, por via de recurso, da presunção de inocência.

Estas medidas são criticadas pelo Sindicato Magistrados Ministério Público e pela Associação Sindical Juízes Portugueses.

"Se se verificar algum dos três pressupostos para a prisão preventiva - perigo de fuga, de continuação da actividade criminosa ou perturbação da ordem pública - não faz sentido que a pessoa seja libertada durante o dia e presa durante a noite", disse à SIC Ramos Soares, da Associação Sindical Juízes Portugueses.

O Ministério da Justiça diz que a actual legislação está desactualizada e que se impõe uma reforma. Mas o novo regime de execução de penas, em fase de anteprojecto para discussão, não poderia hoje ser aplicado.

Num dos artigos, é estabelecido que os reclusos são alojados em cela individual, o que não é possível aplicar enquanto não se finalizar o prometido plano de construção de novas cadeias.

Por outro lado, criam-se unidades prisionais distintas, para separar os reclusos em função do perfil, gravidade das penas e da idade. Um cenário que vai levar alguns anos a concretizar. "


bem só falta receberem o salário minimo .

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CristinA
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MensagemAssunto: Re: Prisão preventiva   Qua Ago 06, 2008 12:40 am

Menos presos rendem 78 mil euros/dia
O Estado está a poupar 78 mil euros por dia com a diminuição do número de reclusos nas cadeias portuguesas. Só no último ano – e desde que entraram em vigor as novas leis penais que restringiram a aplicação da prisão preventiva e dificultaram as detenções – as prisões perderam 1752 reclusos, o que significa gastar menos 78 154 euros por dia – cada preso custa ao Estado 44,61 euros/dia.

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CristinA
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MensagemAssunto: Re: Prisão preventiva   Qua Ago 06, 2008 12:53 am

44.61€ por dia já viste chega fim do mês é 1338.30€ já é um bom ordenado
um varredor de rua recebe a miseria do ordenado minimo 426€ mês.

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MensagemAssunto: Re: Prisão preventiva   Qua Ago 06, 2008 6:02 pm

Antigamente, pensava sempre que os reclusos tinham penas muito leves e brandas e, por esse motivo, também achava que estes nunca deveriam sair de onde (no meu entender) nunca deveriam sair.
Mas a vida ensina-nos muitas coisas... e neste momento concordo com este "regime aberto e... saídas precárias". Agora percebo que os reclusos também devam ter as suas saídas de forma a não se esquecerem que existe uma vida cá fora sempre à sua espera.

Que nunca falte a liberdade e a vontade de viver a quem quer que seja...
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JOSÉ ANTÓNIO
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MensagemAssunto: Re: Prisão preventiva   Qua Ago 06, 2008 8:59 pm

ARRE PORRA, MAS QUAL REGIME ABERTO.

SE O PROBLEMA, É A DESPESA QUE O ESTADO TEM COM ELES, EU TENHO A SOLUÇÃO.

O RECLUSO É RESPONSÁVEL POR PAGAR A SUA ESTADIA.
ENTÃO ELE É CONDENADO SEJA POR QUE CRIME FOR E É O CONTRIBUINTE A SUSTENTÁ-LO? MAS QUE M... É ESTA.

TRABALHAR, TRABALHAR E TRABALHAR

CRIAR FORMAS DE OS RECLUSOS PRODUZIREM DENTRO DAS PRISÕES, NO DOBRO DO NECESSÁRIO A FIM DE:

1º PARA PAGAREM O QUE O ESTADO GASTA COM ELES DIÁRIAMENTE;

2º A REVERTER PARA A FAMÍLIA DA VÍTIMA, SE FOR O CASO DE UM CRIME EM QUE HAJA DANOS PARA TRECEIROS;

3º CASO NÃO SEJA A SITUAÇÃO ACIMA DESCRITA, REVERTE PARA OS GASTOS EM MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS.


AS PENAS SÃO PARA SEREM CUMPRIDAS ATÉ AO FIM. QUAL BOM COMPORTAMENTO, QUAL ARREPENDIMENTO.

E AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS???????

CÁ SE FAZEM, CÁ SE PAGAM.

ATÉ ACHO AS PENAS MUITO SUAVES.

OBVIAMENTE QUE ESTOU A FALAR DOS PRESOS QUE CAUSARAM DANOS A TERCEIROS.

E PARA CERTO TIPO DE CRIMES, UM TRATAMENTO VIP, POR EX:

AOS PEDÓFILOS - CORTE DO PÉNIS SEM ANASTESIA E OUTRA COISA QUE NÃO DIGO PARA NÃO CHOCAR CERTAS MENTES.


MAS É CLARO, QUE IRÁ APARECER ALGUÉM QUE AO LER O QUE ESCREVI, ACHAR QUE É UMA SOLUÇÃO DESUMANA.

DESUMANO É UMA FAMÍLIA FICAR DESTROÇADA PARA TODA A VIDA E O CRIMINOSO, IR PARA A PRISÃO, GASTAR O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, AO FIM DE 2 A 3 ANOS ESTAR CÁ FORA E PRONTO A COMETER O MESMO TIPO DE CRIMES.

SAÍDAS PRECÁRIAS???
QUANTOS CRIMES SÃO COMETIDOS NAS SAÍDAS? SÃO MUITOS. VEJAM AS ESTATÍSTICAS.

GENUINAMENTE LUSITANO
JOSÉ ANTÓNIO
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